Termos de uso
Estes termos estabelecem as condições de acesso e uso do site institucional da JMR LegalTech.
1. Responsável pelo site
O site www.jmrlegaltech.com.br é mantido por JMR LEGAL TECH INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 64.115.796/0001-00, com sede em Uberaba/MG, sob o nome institucional JMR LegalTech.
2. Finalidade institucional
O site apresenta a JMR, sua forma de pensar e conteúdos sobre o encontro entre direito, dados e tecnologia. A navegação, isoladamente, não constitui proposta, contratação, mandato, assessoria ou relação profissional com a JMR.
3. Natureza informativa e limites
Os conteúdos não constituem aconselhamento jurídico, técnico ou financeiro, nem substituem avaliação profissional adequada ao contexto de cada situação. A JMR não promete resultado, aprovação, contratação, concessão de recursos ou desempenho específico a partir das informações publicadas.
4. Propriedade intelectual
A marca JMR LegalTech, a identidade da Helena, os textos, imagens, vídeos, áudios, elementos gráficos e o design do site são de titularidade da JMR ou utilizados sob licença ou autorização, conforme o caso.
É permitido acessar, imprimir e compartilhar links para finalidade pessoal ou institucional não comercial, preservados os créditos e a integridade do conteúdo. Isso não autoriza reprodução, adaptação, exploração comercial ou uso da marca além das hipóteses permitidas em lei ou previamente autorizadas.
5. Usos não permitidos
O visitante não deve:
- usar o site ou seus conteúdos para finalidade ilícita ou fraudulenta;
- tentar comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento, inclusive por automação que cause sobrecarga ou viole a legislação;
- usar o nome, a marca, a imagem, a voz ou a identidade da Helena para sugerir vínculo, endosso ou representação inexistentes;
- copiar, redistribuir, vender ou modificar conteúdo protegido sem base legal ou autorização.
6. Atualidade e disponibilidade
A JMR procura manter informações claras e atuais, mas o conteúdo pode ser corrigido, atualizado ou retirado. O acesso também pode ser interrompido por manutenção, segurança ou circunstâncias técnicas. Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.
7. Links e serviços externos
Links para Instagram, YouTube e serviços de e-mail são oferecidos por conveniência. O acesso depende de ação do visitante e passa a estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.
8. Privacidade
O tratamento de dados relacionado ao site e aos contatos institucionais é explicado na Política de Privacidade.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, preservados os direitos inderrogáveis do consumidor e das demais partes protegidas pela lei.
10. Contato e atualizações
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@jmrlegaltech.com.br. Alterações futuras serão identificadas pela versão e pela data de vigência exibidas nesta página.